Diário Oficial

2014

 

Novembro

 

02-12-2014

Concurso Público PEB I - Gabaritos da prova objetiva

 

 

11-11-2014

Decreto nº 60.892, de 10 de novembro de 2014

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifíca e dá providências correlatas

 

Outubro

 

17-10-2014

Comunicado DPME nº150, de 15/10/2014

Solicitação de agendamento de perícia para fins de licença para tratamento de saúde de servidor readaptado

 

14-10-2014

Decreto nº 60.826, de 13 de outubro de 2014

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2014

 

13-10-2014

Comunicado

Gestão Pública – Comunicado DPME Nº 135 ,DE 10/10/2014

 

Agosto

18-08-2014

Convocação

Processo de Promoção

Edital de Convocação para a Realização da Prova

 

06-08-2014

Resolução SE 43, de 5-8-2014

Altera dispositivo da Resolução SE 29, de 28 de maio de 2014, que institui o Projeto Early Bird - Língua Inglesa, destinado a alunos dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas estaduais.

 

01-08-2014

Resolução, de 31-7-2014

Altera dispositivos da Deliberação CEE 120/2013 O Conselho Estadual de Educação, de acordo com o disposto no inciso I do artigo 2º da Lei Estadual 10.403/1971, e considerando a Indicação CEE 128/2014.

 

Resolução SE 42, de 31-7-2014

Altera dispositivo da Resolução SE 82, de 16-12-2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.

 

Resolução SE 41, de 31-7-2014

Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/2014.

 

Resolução SE 40, de 31-7-2014

Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria da Educação, para apresentar proposta de formação continuada em gestão e liderança

 

 

Julho

31-07-2014

Resolução SE 38, de 30-7-2014

Altera matrizes curriculares constantes dos Anexos A e B da Resolução SE nº 85, de 19-12-2013, que dispõe sobre a reorganização curricular dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Escola de Tempo Integral – ETI.

 

29-07-2014

Comunicado CGRH-7, de 28-7-2014

Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar – 2014 Classificação Geral e Reconsideração de Inscrição A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos.

 

16-07-2014

DECRETO Nº 60.650, DE 15 DE JULHO DE 2014

Altera o Decreto n° 55.217, de 21 de dezembro de 2009, que regulamenta a Lei Complementar n° 1.097, de 27 de outubro de 2009, que institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.

 

DECRETO Nº 60.649, DE 15 DE JULHO DE 2014

Altera o Decreto nº 55.143, de 10 de dezembro de 2009, que regulamenta a remoção de cargos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.

 

12-07-2014

Comunicado

Utilização de recursos para impressão, cópia e digitalização, nas diretorias de ensino e unidades escolares O Secretário da Educação.

 

04-07-2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.250, DE 28 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e salários dos servidores integrantes das classes de natureza permanente regidas pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.158, de 2 de dezembro de 2011.

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.248, DE 3 DE JULHO DE 2014

Altera a Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação.

 

Resolução SE-37, de 3-7-2014

Dispõe sobre padronização de modelos a serem utilizados em processos licitatórios.

 

03-07-2014

Resolução SE-36, de 2- 7- 2014

Dispõe sobre a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério.

 

02-07-2014

Resolução SE 34, de 1º-7-2014

Dispõe sobre o atendimento aos usuários pela Ouvidoria da Pasta da Educação O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Ouvidoria da Pasta da Educação.

 

01-07-2014

DECRETO Nº 60.593, DE 30 DE JUNHO DE 2014

Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014, a realizar-se no Brasil; Considerando que, no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira, todas as atenções estarão voltadas para esse evento; e Considerando, contudo, que o fechamento das repartições públicas estaduais nos dias de jogos deve se efetuar sem redução das horas de trabalho semanal a que os servidores públicos estaduais estão sujeitos nos termos da legislação própria.

 

 

Junho

30-06-2014

Comunicado CGRH nº 5, de 27-6-2014

Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar/2014 Procedimentos de Inscrição/Indicações e Relação de Vagas A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, com fundamento na Lei nº 7.698/1992, Lei Complementar nº1144/2011, Decreto nº 58.027/2012 e Resolução SE nº 79/2012, torna público a abertura de inscrições e as orientações quanto aos procedimentos de inscrições e indicações do Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar – 2014 – Agente de Organização Escolar, Agente de Serviços Escolares, Secretário de Escola e Assistente de Administração Escolar. Fica vedada a inscrição para o concurso ao integrante do Quadro de Apoio Escolar que se encontre na condição de readaptado.

 

 

27-06-2014

Comunicado

Fixa Diretrizes Curriculares Complementares para a Formação de Docentes para a Educação Básica nos Cursos de Graduação de Pedagogia, Normal Superior e Licenciaturas, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual.

 

20-06-2014

DECRETO Nº 60.545, DE 18 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre os procedimentos e critérios relativos à progressão aos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

 

16-06-2014

Resolução, de 13-6-2014

Homologando Deliberação CEE 126/2014

 

COMUNICADO CONJUNTO CGRH-SE/DPME-SGP 004, de 13/06/2014

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, da Secretaria de Estado da Educação, e o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Gestão Pública, à vista das Instruções Especiais SE 02, publicadas no DOE de 26/09/2013, disciplinadoras do Concurso Público para provimento em caráter efetivo de cargos de Professor de Educação Básica II

 

12-06-2014

Comunicado Conjunto CGRH-SE -  DPME-SGP 003, de 11-06-2014

Pública, à vista das Instruções Especiais publicadas, disciplinadoras dos Concursos Públicos para provimento em caráter efetivo de cargos de Agente de Organização Escolar, Oficial Administrativo, Executivo Público, Analista Administrativo, Analista Sociocultural, Agente Técnico de Assistência à Saúde e Analista de Tecnologia

 

Resolução SE-31, de 11-6-2014

Altera a composição da Comissão Paritária, instituída pela Resolução SE 60, de 30-08-2011

 

Resolução no- 163, de 13 de março de 2014

Dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente.

 

09-06-2014

DECRETO Nº 60.523, DE 6 DE JUNHO DE 2014

Considerando que, no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira, todas as atenções estarão voltadas para esse evento; e Considerando, contudo, que o fechamento das repartições públicas estaduais nos dias de jogos deve se efetuar sem redução das horas de trabalho semanal a que os servidores públicos estaduais estão sujeitos nos termos da legislação própria.

 

 

05-06-2014

Instrução UCRH nº 07, de 2-6-2014

 

 

 

03-06-2014

Resolução SE – 30, de 30-05-2014  - Retificação

 

Comunicado – Nomeação PEB

 

Maio

 

 

31-05-2014

Resolução SE-30, de 30-5-2014

Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério.

 

COMUNICADO CONJUNTO CGRH-SE/DPME-SGP 002, de 30/05/2014

Pública, à vista das Instruções Especiais SE 02, publicadas no DOE de 26/09/2013, disciplinadoras do Concurso Público para provimento em caráter efetivo de cargos de Professor de Educação Básica II.

 

30-05-2014

Comunicado

Dispõe sobre a efetivação das transferências de recursos, destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola

 

29-05-2014

Portaria Conjunta SEE-SME-1, de 28-5-2014

Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2015, para o ensino fundamental, nas escolas públicas da cidade de São Paulo

 

Resolução SE-28, de 28-5-2014

Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2015, nas escolas da rede pública estadual.

 

Resolução SE-27, de 28-5-2014

Estabelece procedimentos e critérios de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar/Ano 2015, para fins de cadastramento de alunos e atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo

 

23-05-2014

DECRETO Nº 60.480, DE 22 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação

 

23-05-2014

Resolução SE 26, de 22-5-2014

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX

 

23-05-2014

Resolução SE 25, de 22-5-2014

Cria Grupo de Trabalho para a implementação de ações relacionadas ao Programa Patrimônio em Rede

 

17-05-2014

Instrução CGEB, de 16-5-2014

Procedimentos operacionais que disciplinam o acompanhamento das ações implementadas pelas instituições participantes do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID.

 

16-05-2014

DECRETO Nº 60.449, DE 15 DE MAIO DE 2014

Regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e dá providências correlatas

 

14-05-2014

DECRETO Nº 60.435, DE 13 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares,

ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas

 

09-05-2014

Legislação -  Instrução UCRH nº 05, de 9-5-2014

Formatação de novos editais

 

09-05-2014

DECRETO Nº 60.428, DE 8 DE MAIO DE 2014

Aprova o Código de Ética da Administração Pública Estadual e dá nova redação a dispositivos

do Decreto nº 57.500, de 8 de novembro de 2011

 

  Abril

30-04-2014

DECRETO Nº 60.399, DE 29 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo

 

   

 

    28-04-2014

    Resolução SE 21, de 28 de Abril  de 2014

   Institui o Programa Novas Tecnologias – Novas Possibilidades

 

24-04-2014

DECRETO Nº 60.388, DE 23 DE ABRIL DE 2014

Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 2 de maio de 2014, e dá providências Correlatas

 

07-04-2014

Resolução SE nº 7 - 25-01-2014

Cria Comissão Especial para implantação do sistema secretaria escolar digital

 

04-04-2014

 

Comunicado CGEB – 04 de abril de 2014 –  D.O.E

GR

 

01-04-2014

 

Gabarito – Processo Promoção do QAE

 

 

 

Março

 

28-03-2014

 

Decreto nº 60.299, DE 27-03-2014

Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR

 

Instrução Especial, DE 26-3- 2014

II Prêmio Intercâmbio Internacional

 

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2014

Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR

 

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-4, de 27-3-2014

Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR

 

25-03-2014

 

Decreto nº 60.285, de 24 de março de 2014

Regulamenta a Evolução Funcional, pela via acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério

 

19-03-2014

 

Resolução SE-12, de 18-3-2014

Dispõe sobre a situação funcional dos servidores da Secretaria da Educação que se encontram na condição de readaptados, e dá providências correlatas

 

Fevereiro

 

21-02-2014

 

Decreto Nº 60.157, de 20 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas

 

 

 

13-02-2014

Decreto nº60.145, de 11 de fevereiro de 2014

 

 10-02-2014

Comunicado

Turmas de atividades curriculares desportivas - ACD

 

 

Janeiro

 

 30-01-2014

Decreto nº 60.106, de 29 de janeiro de 2014

Aplicação do dispositivo da lei federal 12846/13

 

28-01-2014

Resolução SE 8, de 27-1-2014

Adicional de Local de Exercício – ALE

 

25-01-2014

Resolução SE 03 de 16/01/2014

Retificação

 

 17-01-2014

Resolução SE 3, de 16-1-2014

Altera dispositivos da Resolução SE 81, de 16-12-2011, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais

 

 16/01/2014

Decreto Nº 60.066, de 15 de janeiro de 2014

Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2014 e dá providências correlatas

 

15/01/2014

Resolução SE-2, de 15-01-2014

Dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas nas unidades escolares da rede pública estadual

 

04/01/2014

Resolução SE-85, de 19-12-2013  (Republicada)

Dispõe sobre a reorganização curricular do ensino fundamental, na Escola de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas

 

 

 

2013

 

DEZEMBRO

 

28-12-2013

Comunicado CGRH-22, de 27-12-2013

Atos de Remoção dos Professores Educação Básica I e dos Professores Educação Básica II

 

Resolução SE-89, de 26-12-2013

Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta, e dá providências correlatas

 

21-12-2013

Resolução SE-88, de 20-12-2013

Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2013

 

Resolução SE 87, de 20-12-2013

Dispõe o calendário das escolas participantes do Programa Ensino Integral para o ano letivo de 2014

 

 

20-12-2013

Resolução SE 85, de 19-12-2013

Dispõe sobre a reorganização curricular do ensino fundamental, na Escola de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas

 

Resolução SE 84, de 19-12-2013

Dispõe sobre a avaliação do desempenho de servidores do Quadro do Magistério no Programa Ensino Integral

 

Comunicado de 19-12-2013

Início do ano letivo de 2014

 

 

 

Instrução da Comissão Especial

Programa de Estímulo À Cidadania Fiscal

 

 

19-12-2014

Comunicado Conjunto CGEB/CGRH, de 18-12-2013

 Atribuição 2014

 

18-12-2013

Resolução SE 83, de 17-12-2013

Dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria da Educação e dá outras providências

 

 

17-12-2013

Resolução SE 82, de 16-12-2013

Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

 

 

13-12-2013

Comunicado CGRH-21, de 12-12-2013

REMOÇÃO QAE 2013

 

Comunicado CGRH-20, de 12-12-2013

REMOÇÃO QM 2013

 

 

12-12-2013

Resolução SE-78, de 11-12-2013

Calendário Escolar - 2014

 

06-12-2013

Comunicado CGRH-19, de 6-12-2013

Concurso de Remoção/2013

 

05-12-2013

Portaria CGRH-5, de 4-12-2013

Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2014

 

 

3-12-2013

Instrução Conjunta CGEB-COFI, de 2-12-2013

Programa Integração Estado/Município

 

NOVEMBRO

 

 

30-11-2013

DECRETO Nº 59.863, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 54.553, de 15 de julho de 2009, que institui o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais, autorizando a Secretaria da Educação a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e municípios paulistas, tendo por objeto a implementação do aludido programa

 

29-11-2013

Resolução SE 75, de 28-11-2013

Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

 

DECRETO Nº 59.850, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005, que regulamenta a Evolução Funcional, pela via não- acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério

 

Decreto nº 59.843, de 28 de novembro de 2013

Suspende o expediente final de ano - 2013

 

22-11-2013

Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007

Licença Prêmio - Pecúnia

 

13-11-2013

Decreto nº 59.742, de 12 de novembro de 2013

Suspende Expediente – Dia da Consciência Negra

 

Portaria CGRH-3, de 8-11-2013

Perfil Profissional – QAE – Prova de Promoção 2013

 

09-11-2013

Resolução SE nº 74, de 8-11-2013

Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada, oferecido pelas escolas públicas estaduais, e dá providências correlatas

 

 

02-11-2013

Deliberação CEE -122 de 01-11-2013

Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

 

 

 

OUTUBRO

 

31-10-2013

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.215, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013

Altera a Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual

 

Comunicado CIMA, de 30-10-2013

DETEC

 

Comunicado CGRH-16, de 30-10-2013

Concurso de Remoção de Docentes – 2013

 

 

 

 

 

Gabarito – Processo Seletivo Simplificado para Docentes – OFA

 

23-10-2013

Resolução SE 73, de 22-10-2013

Cidadania Fiscal

 

19-10-2013

Instrução CGRH nº 4, de 18-10-2013

Posse e exercício para cargos efetivos – QSE

 

Decreto nº 59.618, de 18 de outubro de 2013

Altera Dispositivos do Decreto 57462/11 – Certificação GOE

 

 

17-10-2013

DECRETO Nº 59.597, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

Expediente 28 de outubro 2013

 

DECRETO Nº 59.611, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

Prioridades em 2014 para incentivo ao esporte

 

 

16-10-2013

Resolução SE-71, de 15-10-2013

Afastamento de Servidores para a Conferência Estadual – CONAE - 2014

 

15-10-2013

DECRETO Nº 59.591, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

Participação em Concursos Públicos de Pessoas com Deficiências

 

 

11-10-2013

Convocação

Processo Seletivo para Docentes – 2013

 

DECRETO Nº 59.589, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

Altera Dispositivos do Decreto 57344/2011

 

 

01-10-2013

Resolução SE-69, de 30-9-2013

Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2014, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas

 

 

 

SETEMBRO

 

27-09-2013

Resolução SE-68, de 27-9-2013

Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual, e dá providências correlatas

 

 

26-09-2013

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES  - CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II -

 

Comunicado

II  Conferência Nacional de Educação – CONAE -SP

 

 

 

25-09-2013

Comunicado CGRH-15, de 24-9-2013

Concurso Remoção De Docentes – 2013

                                                                     

 

 

23-09-2013

Resolução SE 67, de 20-9-2013

Programa Presença na SEE

 

 

17-09-2013

Resolução SE 65, de 16-9-2013

Processo Seletivo de Credenciamento para Programa Ensino Integral

 

 

14-09-2013

Comunicado

 Dia do SARESP

 

 

10-09-2013

Comunicado CGRH-13, de 9-9-2013

Concurso Remoção – Suporte Pedagógico – 2013

 

 

 

07-09-2013

Resolução SE 62, de 6-9-2013

Acrescenta dispositivos à Resolução SE 1, de 14.1.2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

 

 

 

06-09-2013

DECRETO Nº 59.504, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013

Intercâmbio Internacional - CELS

 

Deliberação CEE 121/2013

Dispõe sobre convalidação de estudos no Sistema de Ensino Estadual e dá nova redação ao § 7 º do art. 5º da Deliberação 1/99.

 

 

AGOSTO

 

31-08-2013

Resolução SE 61, de 30-8-2013

Dispõe sobre a oferta de estudos de reforço, recuperação e aprofundamento curricular a alunos das escolas estaduais, aos sábados, e dá providências correlatas

 

Resolução SE 60, de 30-8-2013

Dispõe sobre a atuação de professor em Sala/Ambiente de Leitura, nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas

 

 

30-08-2013

Resolução SE 59, de 29-8-2013

Autoriza o afastamento de servidores públicos estaduais para participação em Congresso

 

Resolução SE 57, de 29-8-2013

Altera dispositivo da Resolução SE 17, de 22-03-2011, que dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado

 

 

28-08-2013

Resolução SE 56, de 27-8-2013

Cria Comissão Especial, com a finalidade de implementar ações relacionadas ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo

 

 

23-08-2013

Resolução SE 55, de 22-8-2013

Altera dispositivo da Resolução SE 61, de 6 de junho de 2012, que dispõe sobre Orientações Técnicas realizadas pelos órgãos centrais e regionais, de que trata o artigo 8º da Resolução SE 58, de 23.8.2011

 

Resolução SE 54, de 22-8-2013

Altera dispositivo da Resolução SE 7, de 19-01-2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar, e dá outras providências

 

 

20-08-2013

Resolução SE 53, de 19-8-2013

Pós-Graduação REDEFOR

 

Decreto nº 59.448, de 19 de agosto de 2013

Altera e Acrescenta Dispositivos ao Decreto 55078/2009

 

15-08-2013

Resolução SE 52 de 14-08-2013

Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades requeridos dos Profissionais da Educação da rede estadual de ensino, os referenciais bibliográficos e de legislação, que fundamentam e orientam a organização de exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas

 

 

14-08-2013

Resolução se 51, de 13-8-2013

Dispõe sobre a criação do Conselho de Educação Escolar Quilombola e dá providências correlatas

 

10-08-2013

Retificação do D.O. de 9-8-2013

Retificação Comunicado 9.13 – Remoção Suporte                   

 

09-08-2013

Comunicado CGRH-9, De 8-8-2013

Remoção Suporte Pedagógico – 2013

 

Comunicado CGRH-10, de 8-8-2013

Remoção do QAE – 2013

 

Comunicado

Jornada de Matemática - 2013

 

06-08-2013

Portaria CGRH-11 , de 5-8-2013

Processo de Atribuição de Classes e Aulas e Processo Seletivo Simplificado para o ano letivo de 2014

 

03-08-2013

Resolução Conjunta SE-SGP-2, de 2-8-2013

Regulamenta Lei complementar 1192/12 – Gratificação de Atividade Pedagógica

 

01-08-2013

Resolução SE 50, de 31-7-2013

Procedimentos para matrícula antecipada/ demanda 2014

 

30-07-2013

Comunicado CGRH-8, de 29-7- 2013

Substituição na Classe de Suporte Pedagógico do Q.M

 

24-07-2013

Lei nº 15.097, de 23 de julho de 2013

Prioridade em processos para pessoa com 60 anos ou mais

 

23-07-2013

Resolução SE nº 49, de 19-7-2013

Organização e funcionamento das escolas do Programa Ensino Integral

 

18-07-2013

Resolução SE-47, de 17-7-2013

Altera Comissão Paritária

 

Resolução SE- 48, de 17-7-2013

Procedimentos de Formalização de Contratos nos Órgãos Centrais da SEE

 

Resolução Conjunta SGP-SE-1, de 17-7-2013

Comitê Técnico de Certificação  - Alteração RES.CJ-SGP/SE 1.12

 

17-07-2013

Resolução SE-46, de 16-7-2013

Competência para autorizar Transporte a Coordenadores e  Dirigentes Regionais de Ensino

 

16-07-2013

DECRETO Nº 59.354, DE 15 DE JULHO DE 2013

Programa Ensino Integral 

 

13-07-2013

Instrução CGEB , de 12-7-2013

Dispõe sobre a avaliação do desempenho escolar dos alunos em componentes da Parte Diversificada da Matriz Curricular do Ensino Fundamental das Escolas de Tempo Integral/2013, de que trata a Res. SE nº 2/2013

 

11-07-2013

Resolução SE 45, de 10-7-2013

Avaliação SARESP/2013

 

06-07-2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.207, DE 5 DE JULHO DE 2013

Concursos públicos regionalizados para QM da SEE

 

02-07-2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.204, DE 1º DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

 

Comunicado Conjunto CIMA/CGEB de 01-06-2013

Avaliação de aprendizagem em processo – 2º semestre

 

29-06-2013

DECRETO Nº 59.327,DE 28 DE JUNHO DE 2013

Dispõe sobre medidas de redução de despesas de custeio e de reorganização no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá providências correlatas

 

Resolução SE-44, de 28-6-2013

Altera dispositivos da Resolução SE 1, de 14.1.2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

 

28-06-2013

Resolução SE-43, de 18-6-2013

Dispõe sobre a oferta de estudos de reforço e/ou recuperação a alunos das escolas estaduais, no recesso escolar, e dá providências correlatas (republicada)

 

27-06-2013

Comunicado CGRH

Processo de Promoção/2013  - Retificação do Edital de reabertura de Pré-Inscrição para Prova

 

Decreto nº 59.323, de 26 de junho de 2013

Suspende expediente no dia 08 de julho de 2013

 

22-06-2013

Comunicado CGRH

Processo de Promoção/2013 -  Edital de reabertura de Pré-Inscrição para Prova

 

19-06-2013

Resolução SE-43, de 18-6-2013

Dispõe sobre a oferta de estudos de reforço e/ou recuperação a alunos das escolas estaduais, no recesso escolar, e dá providências correlatas

 

Resolução SE-42, de 18-6-2013

Dispõe sobre a tramitação de processos de contratação de serviços terceirizados

 

12-06-2013

Resolução SE-39, de 11-6-2013

Dispõe sobre a identificação das unidades escolares que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar

 

08-06-2013

Resolução SE-38, de 7-6-2013

Dispõe sobre idade mínima para matrícula em cursos da Educação de Jovens e Adultos mantidos pela Secretaria da Educação

 

Resolução SE-37, de 7-6-2013

Altera o Anexo da Resolução SE nº 70, de 26.10.2010, que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas

 

07-06-2013

Resolução SE-36, de 6-6-2013

Dispõe sobre a implementação do Programa Residência Educacional em escolas da rede pública Estadual

 

04-06-2013

Resolução SE-35, de 3-6-2013

Altera dispositivo da Resolução SE nº 3, de 18 de janeiro de 2013, que dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação - Compromisso de São Paulo

 

 

MAIO

 

30-05-2013

Comunicado COFI PDDE 2012

PDDE 2012

 

Comunicado PDDE 2013

PDDE 2013

 

22-05-2013

Instrução Conjunta CGRH/CGEB, de 21-5-2013

Procedimentos referentes à reposição de dias letivos e/ou aulas relativa ao período de 19 de abril a 10-05-2013.

 

 

22-05-2013

DECRETO Nº 59.214, DE 21 DE MAIO DE 2013

Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 31 de maio de 2013

 

21-05-2013

Deliberação CEE-120, de 20-5-2013

Reconsideração e recursos de resultados finais de avaliação

 

 

20-05-2013

Resolução SE-32, de 17-5-2013

Núcleo de apoio pedagógico especializado - CAPE em Diretorias de Ensino

 

 

17-05-2013

Resolução SE-30, de 16-5-2013

Conferência Estadual De Educação Escolar Indígena

 

Resolução SE-31, de 16-5-2013

Altera organização CEEJAS

 

 

 

15-05-2013

Comunicado Processo de Promoção 2013

Edital de Abertura de Pré-Inscrição para Prova

 

 

 

08-05

Portaria CGEB, de 8-5-2013

 Convocação de PCAGP e Diretor de Escola – Orientação Técnica

 

 

07-05

DECRETO Nº 59.150, DE 3 DE MAIO DE 2013

Programa Residência Educacional

 

 

 

ABRIL

 

 

 

30-04

Resolução SE-25, de 29-4-2013

 

 

19-04

Resolução SE-23, de 18-4-2013

Zeladoria

 

 

17-04

Comunicado Conjunto EFAP-CGRH-CGEB, de 16-4-2013

Programa sala de leitura

 

10-04

Resolução SE-21, de 9-4-2013

Bonificação por resultado -BR

 

05-04

 

Lei nº 12.796

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.

 

 

Resolução SE-18, de 4-4-2013

Altera dispositivo da Resolução SE nº 3, de 18 de janeiro de 2013

 

04-04

Comunicado SE de 3-4-2013

Bonificação de resultados - BR

 

 

MARÇO

 

29-03

Comunicado CGRH-5, de 28-3-2013

Credenciamento Inspeção Médica

 

DECRETO Nº 59.018, DE 28 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2012

 

28-03

Instrução Conjunta UCRH/SPPREV 001, de 26-03-2013

 Aposentadoria

 

27-03

Comunicado CGEB - Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1, de 22-3-2013

Critérios para afastamento como coordenadores de jogos nos jogos escolares -2013

 

23-03

Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1, de 22-3-2013

Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

 

Portaria Conjunta G-CEL/CGEB/G-SEDPCD/G-SDECT nº1, de 22-3-2013

 

 

22-03

Decreto nº 58.986, de 21 de março de 2013

Jogos escolares

 

 

19-03

Resolução SE 16, de 18-03-2013

Transporte escolar para alunos autistas residentes

 

Decreto Nº 58.973, de 18 de Março DE 2013

Inspeções médicas para servidores da SEE

 

 

15-03

Resolução SE 15, de 14-3-2013

Altera o artigo 2º da Resolução SE nº 12, de 2 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Análise e Validação de Documentos de Apoio ao Currículo do Ensino Fundamental e Médio, das escolas estaduais

 

 

14-03

Resolução SE-14,de 13-03-2013

Premiação a participantes de eventos

 

 

02-03

Resolução SE-13, de 1º-3-2013

Acrescenta dispositivo à Resolução SE nº 3, de 18-1-2013, que dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa

Educação – Compromisso de São Paulo

 

Comunicado CGRH nº 4, de 1º-3-2013 – Cadastro Emergencial

 

 

 

01-03

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.196, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978.

 

 

 

 

FEVEREIRO

 

26-02

Resolução Conjunta SE/SDECT 1, de 25-2-2013

Cria Grupo de Trabalho para a implementação de ações relacionadas ao fornecimento de alimentação escolar a alunos de escolas técnicas

 

 

25-02

Comunicado CGRH 3, de 22-02-2013

Remoção QAE

 

Portaria Conjunta CGEB/CGRH/CIMA 1, de 22-02-2013           

Dispõe sobre o Calendário Escolar de 2013

 

 

15-02

Resolução SE 11, de 14-2-2013

Dispõe sobre a implementação do Programa Ensino Médio Inovador – ProEMI, nas escolas da rede estadual que oferecem ensino médio, e dá providências correlatas

 

Comunicado Conjunto CIMA/CGEB de 14-02-2013 - Avaliação da Aprendizagem em Processo – Quarta Edição – Primeiro Semestre de 2013

 

 

14-02

Instrução CGRH 2, de 08-02-2013

Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados na aplicação da Avaliação Especial de Desempenho aos servidores do Quadro de Apoio Escolar em Estágio Probatório, de que trata o Decreto 58.855, de 23/1/2013.

 

 

 

 

01-02

Resolução SE-5, de 31-1-2013

Dispõe sobre o calendário das unidades escolares participantes do Programa Ensino Integral

 

Resolução SE-6, de 31-1-2013

Dispõe sobre Orientações Técnicas a integrantes do Quadro do Magistério – QM, participantes do Programa Ensino Integral, no ano letivo de 2013

 

Resolução SE-7, de 31-1-2013

Altera a composição das Comissões Regionais do Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado

 

 

 

 

JANEIRO

 

 

 

31-01

Portaria Conjunta CGEB-CGRH, de 30-1-2013

Altera dispositivos da Portaria Conjunta CGEB/CGRH, de 20 de dezembro de 2012

 

Comunicado SE-1, de 28-1-2013

Ano Letivo de 2013

 

 

 

24-01

DECRETO Nº 58.854, DE 23 DE JANEIRO DE 2013

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas

 

DECRETO Nº 58.855, DE 23 DE JANEIRO DE 2013

Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos integrantes das classes de cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e dá providências correlatas

 

 

 

19-01

Resolução Conjunta SE/SAP 1, de 16-1-2013

Dispõe sobre a oferta da Educação Básica, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, a jovens e adultos que se encontrem em situação de privação de liberdade, nos estabelecimentos penais do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

 

Resolução SE 4, de 18-01-2013

Dispõe sobre a oferta de curso médio técnico, na modalidade integrada, de que trata a Resolução SE 78, de 30.7.2012

 

Resolução SE 3, de 18-01-2013

Dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação - Compromisso de São Paulo

 

Resolução SE 2, de 18-1-2013

Dispõe sobre a reorganização curricular do ensino fundamental, na Escola de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas

 

 

17-01

Resolução Conjunta SE/SAP 1, de 16-1-2013

Dispõe sobre a oferta da Educação Básica, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, a jovens e adultos que se encontrem em situação de privação de liberdade, nos estabelecimentos penais do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

 

15-01

Resolução SE 1, de 14-1-2013

Institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.

 

 

09-01

Portaria CGRH 1, de 08-01-2013

Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2013, nos termos da Resolução SE 89, de 29-12-2011

 

 

04-01

Portaria CEE/GP 648, de 03-01-2013

Suspende Deliberação 114/2012

 

INSTRUÇÃO CGRH 1, DE 03-01-2013

Dispõe sobre a posse e  exercício de candidatos nomeados para cargos efetivos do Quadro do Magistério .

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012

 

 

2011

 

DEZEMBRO                                 

NOVEMBRO                                 

OUTUBRO                                    

SETEMBRO                                 

AGOSTO                    

JULHO     

JUNHO                       

MAIO                                              

ABRIL                         

MARÇO                            

FEVEREIRO                                  

JANEIRO

 

2010