Diário
Oficial
2013
MAIO
21-05-2013
Deliberação CEE-120, de
20-5-2013
Reconsideração e recursos de
resultados finais de avaliação
20-05-2013
Núcleo de apoio pedagógico
especializado - CAPE em Diretorias de Ensino
17-05-2013
Conferência Estadual De Educação
Escolar Indígena
Altera organização CEEJAS
15-05-2013
Comunicado
Processo de Promoção 2013
Edital
de Abertura de Pré-Inscrição para Prova
08-05
Convocação de PCAGP e Diretor de Escola –
Orientação Técnica
07-05
DECRETO
Nº 59.150, DE 3 DE MAIO DE 2013
Programa
Residência Educacional
ABRIL
30-04
19-04
Zeladoria
17-04
Comunicado
Conjunto EFAP-CGRH-CGEB, de 16-4-2013
Programa sala de leitura
10-04
Bonificação por resultado
-BR
05-04
Altera dispositivo da Resolução SE nº 3, de 18 de janeiro de 2013
04-04
Bonificação
de resultados - BR
MARÇO
29-03
Comunicado
CGRH-5, de 28-3-2013
Credenciamento Inspeção Médica
DECRETO Nº 59.018,
DE 28 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins
de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei
Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2012
28-03
Instrução Conjunta
UCRH/SPPREV 001, de 26-03-2013
Aposentadoria
27-03
Comunicado
CGEB - Resolução Conjunta
SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1, de 22-3-2013
Critérios para afastamento como
coordenadores de jogos nos jogos escolares -2013
23-03
Resolução
Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1, de 22-3-2013
Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de
São Paulo e dá providências correlatas
Portaria Conjunta
G-CEL/CGEB/G-SEDPCD/G-SDECT nº1, de 22-3-2013
22-03
Decreto
nº 58.986, de 21 de março de 2013
Jogos escolares
19-03
Resolução
SE 16, de 18-03-2013
Transporte
escolar para alunos autistas residentes
Decreto Nº
58.973, de 18 de Março DE 2013
Inspeções
médicas para servidores da SEE
15-03
Altera o artigo 2º da Resolução SE nº 12, de 2 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a criação de
Comissão Especial de Análise e Validação de Documentos de Apoio ao Currículo do
Ensino Fundamental e Médio, das escolas estaduais
14-03
Premiação a
participantes de eventos
02-03
Acrescenta dispositivo à Resolução SE nº 3, de
18-1-2013, que dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola
para implementação de ações estabelecidas pelo Programa
Educação – Compromisso de São Paulo
Comunicado
CGRH nº 4, de 1º-3-2013 – Cadastro Emergencial
01-03
LEI
COMPLEMENTAR Nº 1.196, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
Altera a Lei nº 10.261, de 28 de
outubro de 1968, e a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978.
FEVEREIRO
26-02
Resolução
Conjunta SE/SDECT 1, de 25-2-2013
Cria Grupo de Trabalho para a implementação de ações relacionadas ao fornecimento de alimentação
escolar a alunos de escolas técnicas
25-02
Comunicado
CGRH 3, de 22-02-2013
Remoção QAE
Portaria
Conjunta CGEB/CGRH/CIMA 1, de 22-02-2013
Dispõe sobre o Calendário Escolar de 2013
15-02
Dispõe sobre a implementação do Programa Ensino Médio Inovador – ProEMI, nas escolas da rede
estadual que oferecem ensino médio, e dá providências correlatas
Comunicado
Conjunto CIMA/CGEB de 14-02-2013 - Avaliação da Aprendizagem em Processo –
Quarta Edição – Primeiro Semestre de 2013
14-02
Instrução
CGRH 2, de 08-02-2013
Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem
adotados na aplicação da Avaliação Especial de Desempenho aos servidores do
Quadro de Apoio Escolar em Estágio Probatório, de que trata o Decreto 58.855,
de 23/1/2013.
01-02
Dispõe sobre o calendário das unidades
escolares participantes do Programa Ensino Integral
Dispõe sobre
Orientações Técnicas a integrantes do Quadro do Magistério – QM, participantes
do Programa Ensino Integral, no ano letivo de 2013
Altera a composição das Comissões Regionais do
Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado
JANEIRO
31-01
Portaria Conjunta CGEB-CGRH,
de 30-1-2013
Altera dispositivos da Portaria Conjunta
CGEB/CGRH, de 20 de dezembro de 2012
Ano
Letivo de 2013
24-01
DECRETO Nº
58.854, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Dispõe sobre
o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta
e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
DECRETO
Nº 58.855, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Regulamenta a
Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos
integrantes das classes de cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.144, de
11 de julho de 2011, e dá providências correlatas
19-01
Resolução
Conjunta SE/SAP 1, de 16-1-2013
Dispõe sobre a oferta da
Educação Básica, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, a jovens e
adultos que se encontrem em situação de privação de liberdade, nos
estabelecimentos penais do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a oferta de
curso médio técnico, na modalidade integrada, de que trata a Resolução SE 78,
de 30.7.2012
Dispõe sobre mecanismos
de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação
de ações estabelecidas pelo Programa Educação - Compromisso de São Paulo
Dispõe sobre a
reorganização curricular do ensino fundamental, na Escola de Tempo Integral –
ETI, e dá providências correlatas
17-01
Resolução
Conjunta SE/SAP 1, de 16-1-2013
Dispõe sobre a oferta da Educação Básica,
na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, a jovens e adultos que se
encontrem em situação de privação de liberdade, nos estabelecimentos penais do
Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
15-01
Institui o Programa de
Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências
correlatas.
09-01
Portaria
CGRH 1, de 08-01-2013
Fixa datas e prazos para a divulgação
da classificação dos inscritos e estabelece cronograma
e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de
2013, nos termos da Resolução SE 89, de 29-12-2011
04-01
Portaria
CEE/GP 648, de 03-01-2013
Suspende
Deliberação 114/2012
INSTRUÇÃO
CGRH 1, DE 03-01-2013
Dispõe
sobre a posse e exercício
de candidatos nomeados para cargos efetivos do Quadro do Magistério .
2011